Eleitoral

Com o crescente aperfeiçoamento e atuação eficaz da justiça eleitoral, com destaque para atuação do MPE, do TRE/ES e do Tribunal Superior Eleitoral, bem como a crescente judicialização na seara eleitoral com influência no exercício ou não do mandato eleitoral, é necessário um atendimento diferenciado e especializado para os agentes políticos, candidatos e partidos políticos.

Com esse enfoque é que a Ribeiro Fialho, conta com uma área de especialização em direito eleitoral e administrativo, para atuação junto a justiça eleitoral, no âmbito das zonas eleitorais, Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e perante o Tribunal Superior Eleitoral.

Em todo país, tem se constatado o aumento substancial de demanda por especialistas na área eleitoral, provocada pela crescente judicialização do processo eleitoral, com isso o direito eleitoral se tornou um campo permanente de atuação jurídica, não se restringindo o trabalho apenas no período das eleições.

Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o número de processos em anos não eleitorais mais que dobrou em menos de uma década. Em 2007, o TSE contabilizou 4.367 decisões. Em 2013, esse número chegou a 10.890.

Estamos vivenciando o fenômeno do terceiro turno eleitoral, principalmente com o surgimento de novas leis de iniciativa popular, como a Ficha Limpa, e o aumento das penas para compra de votos. Para tanto a contratação de escritório especializado se mostra essencial para um planejamento eleitoral e do exercício do mandato.

A legislação eleitoral brasileira encontra-se entre as mais complexas do mundo, em constante mudança (nos últimos anos foram várias minirreformas eleitorais, com destaque para última oriunda da Lei 13.165/2015), o que exige atualização diária do especialista. A Ribeiro Fialho conta com especialistas na área, com habilidades jurídicas e experiência em participação de vários pleitos eleitorais, preparados para atuarem na defesa dos interesses daqueles que buscam um trabalho realmente especializado e diferenciado. Desenvolvemos atividades de consultoria e voltadas ao contencioso, de natureza administrativa e judicial, inclusive junto aos tribunais superiores (TSE e STF).

• Consultoria sobre temas Eleitorais, desenvolvimento e estudo de teses.

• Elaboração de representações eleitorais, ações de investigação eleitoral, ações de impugnação/cassação de mandato eletivo, mandado de segurança, recursos eleitorais.

• Defesa em representações eleitorais, ações de cassação de mandato, ações persecutórias de crimes de responsabilidade que possa resultar na cassação de mandato,

• Defesa de agentes políticos em ações civis públicas, ações de improbidade administrativas, ações populares, mandados de segurança, processo de apuração de infração político-administrativa ou crime de responsabilidade que possa resultar na cassação de mandato, ações persecutórias de crimes de responsabilidade ou contra a administração pública, e processos administrativos em geral.