Advogados Responsáveis

Marco Túlio

Bruna Fernandes

Yuri Adan Vaz Corrêa

Thayná Aparecida

Serviços Portuários e Apoio Marítimo

O setor portuário e de apoio marítimo é estratégico para o comércio exterior, mas envolve uma complexa regulamentação e uma gestão eficiente para atender às exigências legais e operacionais. Nosso escritório oferece assessoria especializada para empresas que atuam em terminais portuários, logística marítima e atividades de apoio, garantindo conformidade com normas regulatórias e otimização da operação.

Atuamos na estruturação de contratos de concessão, arrendamentos portuários e parcerias com autoridades portuárias, além de oferecer suporte na gestão tributária e na mitigação de riscos ambientais. Nossa equipe também auxilia na negociação de incentivos fiscais e na resolução de conflitos administrativos e judiciais.

BENEFÍCIOS

  • Assessoria em concessões e arrendamentos portuários
  • Planejamento tributário e negociação de incentivos
  • Conformidade com normas regulatórias e ambientais
  • Elaboração de contratos e gestão de parcerias estratégicas
  • Mitigação de riscos e resolução de conflitos

 

Recomendado para empresas de logística marítima, operadores portuários e prestadores de serviços de apoio que desejam garantir eficiência e segurança jurídica.