Advogados Responsáveis

Marco Túlio

Bruna Fernandes

Eduardo Amorim

Diagnóstico de impacto da reforma tributária para empresas

Análise técnica da operação atual para estimar efeitos da transição.

Recuperação e Aproveitamento de Créditos Tributários

Análise técnica para identificar tributos pagos indevidamente ou créditos não aproveitados, com foco em geração imediata de caixa.

Simulação Fiscal e Planejamento Tributário

Estudos comparativos de regimes e cenários futuros, permitindo decisões estratégicas com base em projeções reais de impacto financeiro.

Benefícios e Incentivos Fiscais

Avaliação de enquadramento em regimes especiais, incentivos estaduais e oportunidades legais de redução da carga tributária.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Estruturação de holdings e reorganizações societárias com foco em proteção patrimonial e eficiência tributária de longo prazo.

Acompanhamento Fiscal Estratégico Mensal

Monitoramento contínuo para garantir conformidade, eficiência e adaptação às mudanças legislativas.

Gestão de Passivo Fiscal

O endividamento fiscal e previdenciário pode levar ao arrolamento de bens, penhoras, execuções, constrições patrimoniais, dentre outros, criando dificuldades ao desenvolvimento da atividade empresarial.

A Ribeiro Fialho seleciona e agrupa os débitos mais impactantes, bem como realiza uma análise minuciosa de cada uma das dívidas (CDAs).

A equipe busca identificar nulidades dos lançamentos realizados diretamente pela fazenda, tais como aplicação indevida de multa, juros, ocorrência de prescrições, decadência, dentre outros. O objetivo é reduzir, ao máximo, a dívida tributária e iniciar um processo de negociação diretamente com a Procuradoria.

A proteção do patrimônio e a manutenção da atividade da empresa são os objetivos.

BENEFÍCIOS
• Seleção e análise das dívidas fiscais e previdenciárias.
• Redução dos valores
• Negociação e condi;ções extraordinárias para pagamento
• Proteção do patrimônio
• Preservação da empresa e da atividade

Recomendado para empresas que possuem passivo fiscal.

Impugnação do ato de infração e ajuizamento de ação anulatório de débito fiscal

Trata-se de uma revisão rigorosa do lançamento realizado pelas fazendas, autarquias ou agências regulatórias.

A equipe multidisciplinar, composta por especialistas, procuradores, auditores, ex-procuradores, contadores, economistas, mestres e doutores cruza todas as informações que foram utilizadas pelo fiscal para a lavratura o auto. Com utilização de tecnologia exclusiva (software de cruzamento), a equipe analisa o auto de infração ou a dívida consolidada.

Todo o trabalho é revisado, afastando as ilegalidades e arbitrariedades, muito frequentemente cometidas pelos fiscais.

BENEFÍCIOS
• Cruzamento e revisão do trabalho realizado pelo fiscal
• Utilização de software exclusivo
• Equipe de especialistas
• Revisão das ilegalidades e arbitrariedades
• Anulação de dívidas

Recomendada para empresas autuadas, há pouco ou há muito tempo.

Modelagem Júridica do Negócio

A credibilidade de um novo de negócio, projeto ou expansão passa pela mensuração dos riscos e das formas de mitigação. A definição do modelo de contratação de pessoal, a estratégia tributária a ser adotada, a proteção industrial da marca e patentes demostram maturidade e auxiliam na alavancagem. Se o objetivo for atrair investidores ou parceiros, deve-se pensar na realização de “Pitchs de negócios” junto à hubs, aceleradoras e grupos de investidores.

O empreendedor deve ficar atento aos editais de fomento, bem como buscar o diálogo com fundos de investimentos.

A depender do projeto, a utilização da Sociedade em Conta de Participação (SCP) pode ser uma boa alternativa para capitação de investidores.

Investimento anjo, capital semente e venture capital são algumas formas de fomento; a estratégia varia de acordo com o projeto, valor dos investimentos e estágio de maturação.

BENEFÍCIOS
• Avaliação dos pontos fortes e riscos do negócio ou projeto.
• Contratos, RH, estratégia fiscal e precificação.
• Pitchs de negócios e capitação de investidores.
• Modelo societário e parcerias.

Recomendado para startups ou empresas em fase de expansão