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O endividamento fiscal e previdenciário pode levar ao arrolamento de bens, penhoras, execuções, constrições patrimoniais, dentre outros, criando dificuldades ao desenvolvimento da atividade empresarial.
O Ribeiro Fialho seleciona e agrupa os débitos mais impactantes, bem como realiza uma análise minuciosa de cada uma das dívidas (CDAs).
A equipe busca identificar nulidades dos lançamentos realizados diretamente pela fazenda, tais como aplicação indevida de multa, juros, ocorrência de prescrições, decadência, dentre outros. O objetivo é reduzir, ao máximo, a dívida tributária e iniciar um processo de negociação diretamente com a Procuradoria.
A proteção do patrimônio e a manutenção da atividade da empresa são os objetivos.
Trata-se de uma revisão rigorosa do lançamento realizado pelas fazendas, autarquias ou agências regulatórias.
A equipe multidisciplinar, composta por especialistas, procuradores, auditores, ex-procuradores, contadores, economistas, mestres e doutores cruza todas as informações que foram utilizadas pelo fiscal para a lavratura o auto. Com utilização de tecnologia exclusiva (software de cruzamento), a equipe analisa o auto de infração ou a dívida consolidada.
Todo o trabalho é revisado, afastando as ilegalidades e arbitrariedades, muito frequentemente cometidas pelos fiscais.
A política de qualidade da Ribeiro Fialho prevê a realização de um diagnóstico preliminar, por meio do qual será possível identificar o serviço que melhor se amolda às necessidades da empresa.
Havendo viabilidade, inicia-se uma análise mais detalhada de riscos e oportunidades, sendo possível a identificação de créditos fiscais e teses tributárias aplicáveis ao nicho de mercado. O trabalho é realizado de forma personalizada e com foco na segurança jurídica.
A carga tributária Brasileira é de 35% do PIB, aproximadamente. Por este motivo a estratégia de mercado e a precificação possuem ligação direta com o custo fiscal da operação.
A complexidade da malha tributária faz com que grande parte das empresas “repliquem” o modelo ou a estratégia adotada pelos líderes de seu seguimento, sem, contudo, analisar os riscos da estratégia adotada pelo concorrente e as oportunidades de um planejamento profissional e personalizado.
Os incentivos fiscais concedidos pela União, Estados e Municípios, os microssistemas tributários, os arranjos societários e operacionais podem representar uma vantagem competitiva e ser determinantes para a alavancagem dos negócios.
A revisão dos custos incidentes sobre a folha de pagamento é fundamental para empresas, em especial, para as prestadoras de serviço. A gestão estratégica da retenção de 11% sofrida por muitas e a mensuração da base de incidência são preponderantes para a melhoria dos resultados.
Esse serviço tem por objetivo a revisão das formas de contratação realizadas pela empresa, do custo sobre a folha, das retenções sofridas, da base de cálculo de incidência, das alíquotas aplicadas, bem como a identificação de créditos que possam ser recuperados.
A credibilidade de um novo de negócio, projeto ou expansão passa pela mensuração dos riscos e das formas de mitigação. A definição do modelo de contratação de pessoal, a estratégia tributária a ser adotada, a proteção industrial da marca e patentes demostram maturidade e auxiliam na alavancagem. Se o objetivo for atrair investidores ou parceiros, deve-se pensar na realização de “Pitchs de negócios” junto à hubs, aceleradoras e grupos de investidores.
O empreendedor deve ficar atento aos editais de fomento, bem como buscar o diálogo com fundos de investimentos.
A depender do projeto, a utilização da Sociedade em Conta de Participação (SCP) pode ser uma boa alternativa para capitação de investidores.
Investimento anjo, capital semente e venture capital são algumas formas de fomento; a estratégia varia de acordo com o projeto, valor dos investimentos e estágio de maturação.
Compartilhe conosco os desafios enfrentados pela sua empresa. Estamos prontos para oferecer o suporte jurídico necessário.
Ed. SD - R. Antônio Ataíde, 1479 - 2º Andar - Centro de Vila Velha, Vila Velha - ES, 29100-295
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